Artigos
Tecnologia pulveriza distância para Justiça ouvir testemunha do outro lado do mundo
30/04/2021
Ferramenta evita desperdício de recursos públicos e maximiza desempenho organizacional
30/04/2021
Justiça Restaurativa: PJSC participa de reunião virtual com representantes do CNJ
28/04/2021
Magistrados e servidores do PJSC realizam palestra e participam de painéis no Enastic 2021
28/04/2021
Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, em sua 10ª edição, abre inscrições em maio
28/04/2021
Proteção de dados sensíveis para crianças e adolescentes será tema de live sobre LGPD
28/04/2021
Servidora da Justiça doa "Coração da Gratidão" para quem deixa a UTI Covid na Serra
28/04/2021
Novos Caminhos, mesmo com a pandemia, acelera ritmo de trabalho e comemora doações
27/04/2021
Magistrados catarinenses se manifestam sobre a morte do desembargador Paulo Bruschi
26/04/2021
Balcão Virtual chega a todas as comarcas de entrância especial do Judiciário de SC
26/04/2021
Desembargadora lança hoje, às 19 hs, obra que trata da LGPD nos setores público e privado
26/04/2021
Cursos de preparação para adoção iniciam em Santa Catarina com 1.175 inscritos
26/04/2021
Balcão Virtual completa um mês de atendimento por videoconferência em comarcas de SC
23/04/2021
Judiciário de SC abre consulta pública para elaborar planejamento estratégico 2021/2026
23/04/2021
Impeachment: sessão de julgamento do governador será realizada no próximo dia 7 de maio
23/04/2021
Dia Mundial do Livro: PJSC celebra projeto inédito para compra de obras bibliográficas
23/04/2021
Judiciário catarinense registra maior volume semanal de sentenças e acórdãos em 2021
22/04/2021
Turmas Recursais do PJSC batem recorde de processos julgados em 2021 no mês de março
22/04/2021
Comarca de B. Camboriú doa R$ 34 mil em bens inservíveis para instituições locais
20/04/2021
TJSC garante direito fundamental de filho de ver o pai durante a pandemia da Covid-19
19/04/2021
Balcão Virtual do PJSC expande para mais 36 unidades judiciais de quatro comarcas
19/04/2021
Juiz Buch palestrará em evento nacional sobre alternativas penais ao encarceramento
19/04/2021
Desembargador Fernando Carioni assume o comando do TRE catarinense nesta sexta-feira
16/04/2021
Expertise do PJSC em programas de bem-estar e prevenção em saúde atrai TJ de Roraima
16/04/2021
Artistas do Poder Judiciário de SC já podem se inscrever no Programa Olhares 2021
14/04/2021
Com sinal sonoro, Balcão Virtual avança para comarcas de São José, Criciúma e Chapecó
13/04/2021
Sistema de Prestação de Contas do Foro Extrajudicial de SC ganha atenção nacional
13/04/2021
Desembargadora do PJSC coordena obra que trata da LGPD nos setores público e privado
12/04/2021
CGL lança projeto que prioriza tramitação processual das pessoas com deficiência
12/04/2021
Módulo de Gestão de Receitas terá novas funcionalidades na consulta e pagamento de custas
12/04/2021
Juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes vai presidir principal colegiado do Ministério da Justiça
30/03/2021
Judiciário catarinense inova com QR Code para acessar editais do Diário da Justiça
30/03/2021
Cojepemec aposta na humanização para alcançar autocomposição no 2.o grau de jurisdição
30/03/2021
Com foco no acolhimento, Programa Mães do Judiciário inicia seu primeiro ciclo de 2021
30/03/2021
Projeto pioneiro do PJSC, Lar Legal irá distribuir 107 novas matrículas em abril
30/03/2021
CNJ institui prêmio de proteção às mulheres em memória de juíza vítima de feminícidio
29/03/2021
TJ confirma pena de 42 anos a pai que torturou e quis matar filha pelo tom de pele
29/03/2021
TJ mapeará processos de trabalho de unidades em que há tratamento de dados pessoais
29/03/2021
Condenado banco que cobra dívida de fiador sem comprovar a autenticidade do contrato
29/03/2021
Direito Imobiliário - Evite problemas futuros, confira dicas importantes que vão lhe ajudar a alugar um imóvel com mais segurança e tranquilidade.
26/03/2021
Direito de Família - Guarda e Direito de Visitas
25/03/2021
Direito da Família - Pacto Nupcial ou Contrato Pré-Nupcial
25/03/2021
Direito Empresarial - Blindagem Patrimonial
25/03/2021
Direito do Consumidor - Você conhece os principais direitos previstos do Código de Defesa do Consumidor ? - Parte 1
25/03/2021
Direito do Consumidor - Você conhece os principais direitos previstos do Código de Defesa do Consumidor ? - Parte 2
25/03/2021
Informativo da Jurisprudência Catarinense - Câmaras de Direito Comercial - 11
12/03/2021
Informativo da Jurisprudência Catarinense - Câmaras de Direito Comercial - 12
12/03/2021
Informativo da Jurisprudência Catarinense - Câmaras de Direito Comercial - 13
12/03/2021
Informativo da Jurisprudência Catarinense - Câmaras de Direito Comercial - 14
12/03/2021
Informativo da Jurisprudência Catarinense - Câmaras de Direito Comercial - 15
12/03/2021
Informativo da Jurisprudência Catarinense - Câmaras de Direito Civil - 7
11/03/2021
Informativo da Jurisprudência Catarinense - Câmaras de Direito Civil - 6
11/03/2021
Informativo da Jurisprudência Catarinense - Câmaras de Direito Civil - 8
11/03/2021
Informativo da Jurisprudência Catarinense - Câmaras de Direito Civil - 9
11/03/2021
Informativo da Jurisprudência Catarinense - Câmaras de Direito Civil - 10
11/03/2021
Coronavírus: a rescisão do contrato de trabalho perante o factum principis.
30/03/2020
Bens de empresário podem ser executados por dívida de empresa individual
28/08/2019
Planejamento sucessório e a utilização de holding familiar no Brasil
24/07/2019
Entenda o que é holding familiar e como esta importante ferramenta do planejamento sucessório pode contribuir para a preservação patrimonial de uma grande empresa.
Direito de idosos: isenção de IPTU
06/05/2019
DIREITO DO ESQUECIMENTO: BREVES CONSIDERAÇÕES
18/04/2019
NEWS:Benefício de assistência judiciária pode ser deferido em qualquer tempo e fase do processo
14/03/2019
NEWS: Qual o valor de um dano moral? Dúvida é cotidiana no gabinete dos magistrados
08/03/2019
NEWS: STF reafirma jurisprudência sobre responsabilidade civil do Estado pelas atividades de cartórios
28/02/2019
NEWS: TJ mantém condenação de condômina por ofensas ao síndico no Whatsapp
15/02/2019
ARTIGO: O instituto do “plea bargain” na lei anticrime do Ministro da Justiça
14/02/2019
RESUMO: O presente texto tem por escopo precípuo analisar em breve síntese o instituto do “plea bargain” no sistema de justiça penal do Brasil, considerado uma das medidas constantes do pacote anticrime propostas pelo festejado Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, numa espécie de justiça negociada.
Palavras-Chave. Justiça Negociada. Plea bargain. Lei Anticrime. Ministro da Justiça. Segurança Pública. Sérgio Moro.
NEWS: Banco deverá devolver em dobro valor cobrado indevidamente
13/02/2019
NEWS: Consumidor deverá ser ressarcido por defeitos pré-existentes à compra de carro usado
13/02/2019
